TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Termos de Uso — Atalaia Futebol Clube®

Regras aplicáveis ao Portal Institucional, Área do Atleta e Pais e Área dos Profissionais.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o portal do Atalaia Futebol Clube® (@atalaiafc.se), realizar pré-cadastros, agendar aulas experimentais ou acessar os portais restritos, o usuário (pai, mãe, responsável legal, atleta ou integrante da comissão técnica) concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2. Uso da Área do Atleta e Pais

O responsável legal compromete-se a fornecer informações verídicas sobre o atleta, mantendo atualizados os dados de contato de emergência e o atestado médico anual de aptidão para a prática de Futebol de Campo, Society (Fut7) e Futsal.

3. Agendamentos, Reposições e Cancelamentos

Os agendamentos respeitam o limite de vagas pedagógicas por turma (Sub-07 a Sub-17). O cancelamento ou justificativa de falta deve ser realizado com antecedência mínima de 3 horas pela Área do Atleta e Pais.

4. Uso da Área dos Profissionais

Os professores, avaliadores e coordenadores devem manter sigilo ético e profissional sobre os dados cadastrais, médicos e de desempenho dos atletas, utilizando-os exclusivamente para fins pedagógicos e esportivos do Atalaia FC.

LGPD • LEI Nº 13.709/2018

Aviso de Privacidade — Atalaia Futebol Clube®

O Atalaia Futebol Clube® (CNPJ nº 10.263.926/0001-23, sediado na Rua Monteiro Lobato / Região da Orla de Atalaia, Bairro Atalaia, Aracaju - SE, CEP 49035-000) atua como Controlador de Dados Pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes (Art. 14 da LGPD)

O tratamento de dados pessoais de atletas menores de idade nas categorias Sub-07 a Sub-17 é realizado exclusivamente no seu melhor interesse e mediante consentimento específico e em destaque fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal na Área do Atleta e Pais.

2. Dados Coletados e Finalidades

Dados Cadastrais (Atleta e Responsável): Nome completo, data de nascimento, categoria, telefone/WhatsApp e e-mail para gestão de matrícula, turmas e comunicação pedagógica.
Dados Sensíveis de Saúde (Art. 11, II, LGPD): Tipo sanguíneo, alergias, medicamentos e atestado de aptidão física, acessíveis estritamente pela comissão técnica e coordenação para proteção da vida e incolumidade física do atleta durante treinos e competições.
Dados de Evolução Esportiva: Frequência nos treinos e avaliações técnicas, táticas, físicas e comportamentais disponibilizadas no Boletim do Atleta.

3. Direitos dos Titulares (Art. 18 da LGPD) e Canal do DPO

Os pais, responsáveis e titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou revogação de consentimento a qualquer momento através do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): privacidade@atalaiafc.com.br.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Termos de Uso da Plataforma Digital Atalaia FC

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao portal institucional, à Área do Atleta e Pais e à Área dos Profissionais do Atalaia Futebol Clube® (`@atalaiafc.se`).

1. Credenciais e Acesso às Áreas Restritas

O acesso à Área do Atleta e Pais é pessoal e intransferível, vinculado ao responsável legal cadastrado. Os profissionais da comissão técnica possuem acesso restrito às turmas sob sua responsabilidade pedagógica.

2. Regras de Agendamento, Aulas Experimentais e Cancelamentos

Os agendamentos de aulas experimentais e reposições respeitam o limite técnico de vagas de cada categoria (Sub-07 a Sub-17). Cancelamentos ou justificativas de ausência devem ser registrados com antecedência mínima de 3 (três) horas antes do início do treino pelo portal.

3. Propriedade Intelectual

O escudo oficial (Arcos da Orla de Atalaia), marca nominativa Atalaia Futebol Clube® e conteúdos metodológicos são protegidos por direitos autorais e marcários. Foro da Comarca de Aracaju/SE.

TRANSPARÊNCIA EM COOKIES

Política de Cookies e Inventário Técnico

Utilizamos cookies e armazenamento local (`localStorage`) para garantir o funcionamento seguro das áreas restritas, salvar suas preferências de leitura/acessibilidade e, mediante seu consentimento explícito, analisar métricas de desempenho.

Nome do Cookie / Chave	Categoria	Finalidade	Retenção
`atalaia_fc_a11y_prefs_v1`	Essencial / Acessibilidade	Salva tamanho do texto, alto contraste, redução de movimento e estado do VLibras.	12 meses
`atalaia_fc_lgpd_consent_v1`	Essencial / LGPD	Armazena a prova criptográfica (UUID) e escolhas de consentimento de cookies do titular.	12 meses
`wordpress_logged_in_*`	Essencial / Sessão	Autenticação segura na Área do Atleta/Pais e Área dos Profissionais.	Sessão
`_atalaia_perf_stats`	Desempenho / Estatístico	Métricas agregadas e anônimas de visitação às categorias e horários (bloqueado até aceite).	90 dias

WCAG 2.1 AA • eMAG • LBI

Declaração de Acessibilidade Digital

O Atalaia Futebol Clube® acredita que o esporte e o ambiente digital devem ser acessíveis a todas as pessoas. Este portal foi projetado seguindo as diretrizes WCAG 2.1 Nível AA, o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 — Art. 63).

Recursos de Acessibilidade Disponíveis neste Portal:

Preferências de Leitura no Topo da Página: Controle instantâneo de Tamanho do Texto (Padrão, Maior e Muito maior), Alto contraste, Reduzir movimento, Espaçamento de texto e Sublinhar links.
Tradução Automática para Libras (API VLibras): Integração direta com o tradutor oficial VLibras (`vlibras.gov.br`), acionável pelo botão Ativar/Desativar tradução em Libras.
Navegação Completa por Teclado e Leitores de Tela: Atalho Pular para o conteúdo principal, hierarquia semântica de cabeçalhos, atributos ARIA (`role="switch"`, `aria-expanded`, `aria-pressed`) e foco visível de alto contraste.