Aviso de Privacidade — Atalaia Futebol Clube®

1. Identificação do Controlador

O Atalaia Futebol Clube® (CNPJ nº 10.263.926/0001-23), sediado na Rua Monteiro Lobato / Região da Orla de Atalaia, Bairro Atalaia, Aracaju - SE, CEP 49035-000, é o Controlador dos dados pessoais coletados neste portal institucional, na Área do Atleta e Pais e na Área dos Profissionais.

2. Proteção Especial a Crianças e Adolescentes (Art. 14 da LGPD)

Por ser uma escola de futebol voltada a categorias de base (Sub-07 a Sub-17), o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado estritamente em seu melhor interesse e mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

• Execução de Contrato e Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V): Pré-cadastro, agendamento de aulas experimentais, matrícula, gestão de turmas e controle de frequência.
• Tutela da Saúde e Proteção da Vida (Art. 11, II, e/f): Registro de tipo sanguíneo, alergias, medicamentos e atestado de aptidão física para pronto atendimento pela comissão técnica.
• Consentimento do Titular ou Responsável Legal (Art. 7º, I e Art. 14, §1º): Divulgação pedagógica e esportiva em canais oficiais como o Instagram @atalaiafc.se e cookies não essenciais.

4. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção de dados incompletos, anonimização, portabilidade, eliminação de dados ou revogação de consentimento pelo canal do Encarregado (DPO): privacidade@atalaiafc.com.br.